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Lula sanciona lei que proíbe venda de foies gras

O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU) inclui, mas não se limita, à produção e à comercialização de foie gras - o fígado gordo de pato ou ganso - in natura ou enlatado

Desemprego entre mulheres negras jovens chega a 24,7%, aponta estudo

Grupo registra os piores indicadores de renda e formalidade. Desigualdades afetam principalmente mulheres negras com idades entre 14 e 29 anos

FIA anuncia mudanças nas regras da F1 2026 após reclamações das equipes

Pacote de alterações busca mais velocidade, segurança e equilíbrio nas corridas

Regras eleitorais levam à reorganização dos partidos

Cláusula de barreira, que define acesso ao Fundo Partidário e ao tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão, estimula a formação de federações

IFAB anuncia ampliação do protocolo do VAR e regras 'anti-cera'; Medidas já valem a partir da Copa do Mundo

De acordo com a International Board, as mudanças têm o intuito de "melhorar o ritmo das partidas e reduzir a perda de tempo"

TSE aprova regras para as eleições de outubro

Regras tratam sobre divulgação de pesquisas eleitorais, transporte de eleitores, arrecadação de recursos, prestação de contas, além de alterações no cadastro de eleitores

Shia LaBeouf é preso e acusado de agressão durante o Mardi Gras, o carnaval de Nova Orleans

Ao longo da carreira, o ator estadunidense já teve uma série de outros problemas com a Justiça

Especialistas climáticos criticam veementemente a revogação histórica de Trump das regras ambientais

Os Estados Unidos são a nação com os níveis mais altos de emissões por habitante, tendo uma taxa de emissões per capita que é o dobro da chinesa e oito vezes maior que a da Índia

Anvisa publica regras para cultivo da cannabis medicinal no país; saiba o que muda

Divulgadas no Diário oficial da União, nesta terça (3), as regras detalham como vai funcionar o cultivo de cannabis no Brasil

Anvisa aprova novas regras para uso de cannabis medicinal no Brasil

A nova definição de regras atende a uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e amplia o acesso a pacientes